A primeira pergunta a se fazer é: Você sabe o que é compra de imóvel na planta?
Compra de imóvel na planta significa que você está adquirindo a promessa de construção de um bem. Por exemplo: A aquisição de um apartamento a ser construído.
Nessa espécie de aquisição é preciso ter alguns cuidados, tais como a verificação da idoneidade da construtora, os prazos acordados, a forma de pagamento e uma séria de outras questões que serão demonstradas adiante.
Um aspecto de extrema relevância a ser analisado é a modalidade de construção disposta no contrato. Há duas modalidades de construção: (1) por empreitada e (2) por administração a preço de custo. Na primeira, por empreitada, o custo da obra é fixo, ou seja, não se pagará mais nada pelo bem além do que está previsto contratualmente. Na segunda, por administração a preço de custo, há um valor estimativo do bem adquirido, podendo este valor variar de acordo com o gasto da obra. Esta última modalidade, além de ser muito utilizada pelas incorporadoras, confunde significativamente os consumidores, pois acreditam que estão comprando um bem por um valor exato, mas não são informados que se trata de um valor estimativo, ou seja, o bem poderá sair mais caro quando do término da obra, uma vez que o valor desta é rateado entre os compradores.
Outro importante aspecto a ser verificado é se a construção do futuro empreendimento possui o registro da incorporação. Basta solicitar para a incorporadora e/ou construtora a matrícula atualizada onde será erigido o empreendimento. Na matrícula do bem deverá conter, em um registro específico, toda a descrição do empreendimento.
Ainda na matrícula do imóvel, logo após o registro da incorporação, algumas incorporadoras e/ou construtoras submetem o patrimônio do empreendimento ao regime de afetação. O regime de afetação, em síntese, é a proteção do patrimônio do empreendimento perante qualquer dívida que for adquirida pela incorporadora e/ou construtora que não possui correlação com ele, ou seja, o patrimônio do empreendimento responderá somente pelas dívidas inerentes a ele.
Outro aspecto importante do regime de afetação são os benefícios fiscais que podem ser auferidos, o que corresponderá em significativa diminuição do valor gasto com o empreendimento, beneficiando os adquirentes e a própria incorporadora e/ou construtora, ainda mais quando se tratar de construção que possui o regime de administração à preço de custo.
Além dos cuidados acima e com a economia em pleno aquecimento, há enormes vantagens na aquisição de um imóvel na planta, tais como (1) pagamento do bem em valor inferior ao imóvel construído. Geralmente o valor do imóvel na planta é 30% mais barato e, dependendo do local, este valor costuma aumentar; (2) Outro ponto crucial que faz com que muitas pessoas queiram comprar um apartamento durante sua construção é a flexibilidade em realizar adaptações e alterações no layout do apartamento. Como tudo estará sendo feito do zero, você pode solicitar, dependendo do acordo com a incorporadora e/ou construtora, que o engenheiro responsável altere portas, paredes, formatos e diversos detalhes que poderão deixar tudo ainda mais a seu gosto, sem que isso custe muito mais caro como seria para alterar em um apartamento já pronto; (3) Um fato inegável dos apartamentos antigos é que as partes hidráulicas e elétricas geralmente são antigas e dão bastante problema. Um ponto positivo de comprar um imóvel na planta é que tudo será novo e feito com as especificações e os conhecimentos de construção moderna, trazendo mais segurança e conforto para casa e (4) Se você compra um imóvel na planta é natural pensar que ao concluir a obra, ele estará valendo mais do que você pagou. E por ser novo, a tendência é que, com a construção finalizada, esse valor ainda exceda aos imóveis dos arredores. Isso quer dizer que as possibilidades de valorização de um imóvel na planta são muito maiores, fazendo do negócio uma grande oportunidade de investimento.
Como se pode ver, há muitas vantagens em adquirir um imóvel na planta, mas ao mesmo tempo é preciso certas cautelas para não entrar em uma fria.
Dr. Hércules Praça Barroso
OAB/SP nº 264.355
