Ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma do STF, marcou para o dia 25 de março a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela PGR contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
Em despacho assinado nesta quinta-feira, 13, na Pet 12.100, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia liberado o processo e solicitado sua inclusão em pauta para julgamento presencial. Em seguida, o ministro Zanin designou três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Nessa fase processual, o colegiado deverá apenas examinar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Acusados
Além do ex-presidente, fazem parte deste grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O pedido de pauta ocorreu após a manifestação da PGR, que analisou as defesas apresentadas pelos oito acusados e manteve o posicionamento pelo recebimento da denúncia.
Processo: Pet 12.100
Confira o despacho de Moraes.