Publicações

março 13, 2025

STF analisará denúncia contra Bolsonaro e mais sete no dia 25

Ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª turma do STF, marcou para o dia 25 de março a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela PGR contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Em despacho assinado nesta quinta-feira, 13, na Pet 12.100, o ministro Alexandre de […]

março 12, 2025

Noronha brinca com colegiado perfeito: “eu como presidente vitalício”

O encontro da 2ª seção do STJ desta quarta-feira, 12, foi marcado por um momento de descontração durante homenagens à ministra Daniela Teixeira, que fez sua estreia no colegiado. Durante os cumprimentos à nova integrante, os ministros exaltaram a composição da turma e trocaram brincadeiras sobre um “colegiado perfeito”. Daniela Teixeira agradeceu a recepção e […]

março 11, 2025

STJ: Ministra Nancy vota para permitir gênero neutro em registro civil

Nesta terça-feira, 11, durante sessão de julgamentos da 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi votou pela possibilidade de retificação em registro civil a fim de alterar o gênero para neutro.  Leia Mais Transexual pode alterar prenome e gênero independentemente de cirurgia, decide STJ O caso, inédito no Brasil, envolve pessoa que, após realizar cirurgias e […]

março 10, 2025

Cármen adia análise de ação contra honorários a procuradores estaduais

A ministra do STF, Cármen Lúcia, pediu vista e suspendeu o julgamento da ação de inconstitucionalidade que discute a destinação de recursos do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso. A ação foca nos honorários de sucumbência pagos aos procuradores estaduais e questiona se tais pagamentos violam o teto constitucional […]

março 9, 2025

TJ/SP garante reserva de vaga a professor que teve posse impedida

Professor que teve posse impedida por extinção de contrato temporário anterior por suposta má conduta tem reserva de vaga garantida em concurso. Em decisão, a juíza de Direito Larissa Kruger Vatzco, da 3ª vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo/SP, considerou não haver vínculo aparente entre a rescisão do contrato temporário e […]

março 8, 2025

Juiz anula reajuste após plano de saúde não justificar aumento

O juiz de Direito Swarai Cervone de Oliveira, da 3ª vara Cível de Pinheiros/SP, determinou o afastamento dos reajustes aplicados por seguradora em contrato de plano de saúde, uma vez que a empresa não comprovou a regularidade dos aumentos, mesmo após realização de perícia atuarial durante o processo. O TJ/SP determinou a realização de perícia atuarial pois […]

março 7, 2025

Facebook indenizará cantora por bloquear músicas de matriz africana

Facebook foi condenado a pagar indenização de R$ 8 mil à cantora que teve músicas de matriz africana bloqueadas na plataforma Instagram. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP, que destacou que o bloqueio impediu a divulgação de conteúdo de […]

março 6, 2025

STJ fortalece isonomia ao validar cotas para juízas, diz advogada

Na última sexta-feira, 28, o ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues, negou recurso de grupo de juízes e validou edital do TJ/SP que destinava exclusivamente a magistradas uma vaga de promoção na carreira. Leia Mais STJ: Ministro valida edital do TJ/SP que previu promoção exclusiva a juízas Para a advogada Rebeca Drummond de Andrade, do escritório […]

março 5, 2025

Netshoes indenizará por não reembolsar compra cancelada por cliente

O TJ/SP, por meio da 30ª câmara de Direito Privado, condenou empresa de vendas online a pagar R$ 5 mil por danos morais a cliente que devolveu produto mas não recebeu reembolso. O colegiado fundamentou sua decisão com base na teoria do desvio produtivo, que considera a perda de tempo do consumidor para resolver problemas causados […]

Text Widget
Aliquam erat volutpat. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Integer sit amet lacinia turpis. Nunc euismod lacus sit amet purus euismod placerat? Integer gravida imperdiet tincidunt. Vivamus convallis dolor ultricies tellus consequat, in tempor tortor facilisis! Etiam et enim magna.