O escritório Barroso possui reconhecida experiência e excelência em Direito Tributário.

Oferecemos serviços de consultoria fiscal e planejamento tributário especializado às mais variadas empresas, compreendendo as seguintes atividades:

Prestação de consultoria tributária contínua em questões envolvendo tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários, internacional e preços de transferência;

Elaboração de memorandos e opiniões legais em matéria fiscal;

Assessoria no adimplemento das mais variadas obrigações acessórias;

Realização de due diligences legais e revisão de procedimentos fiscais, bem como definição e quantificação de riscos e exposição fiscal;

Realização de planejamento tributário estrutural e internacional, bem como planejamento de otimização de carga tributária;

Assessoria na obtenção de regimes especiais, na discussão de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, bem como na adesão de regimes de parcelamentos incentivados de tributos.

Em litígios de natureza administrativa e judicial, o Barroso possui expertise nas seguintes atividades:

Elaboração de impugnações administrativas decorrentes de autos de infração e manifestações de inconformidade, em face de compensações fiscais não homologadas;

Preparo de defesas e recursos judiciais em execuções fiscais e medidas cautelares fiscais;

Ingresso com medidas judiciais visando à redução de carga tributária e ressarcimento de tributos pagos a maior;

Acompanhamento e assessoria em elaboração de respostas a fiscalizações;

Gestão eficiente de passivo fiscal materializado;

Elaboração de mandados de segurança para coibir atos abusivos e ilegais praticados pelas autoridades fazendárias.