A Justiça de São Paulo recebeu denúncia contra dois policiais militares acusados de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, durante uma abordagem na Vila Mariana, na capital paulista, em novembro de 2024.
Decisão é da juíza de Direito Luciana Menezes Scorza, da 4ª vara do Júri de São Paulo/SP, que, no entanto, indeferiu a prisão preventiva do policial acusado de desferir o tiro.
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Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado foram denunciados por homicídio qualificado. O MP/SP apontou indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime, com base nos arts. 396 e 406 do CPP.
A denúncia narra que os agentes cometeram homicídio doloso, com as qualificadoras previstas no art. 121, § 2º, I e IV, do CP, devido à suposta premeditação e ao emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A juíza recebeu a denúncia, mas negou o pedido de prisão preventiva de Guilherme Augusto Macedo, acusado de desferir o tiro no estudante. Para a magistrada, apesar da gravidade do crime, não há elementos que indiquem periculosidade social ou risco à instrução processual.
“Os elementos constantes dos autos não evidenciam periculosidade social do denunciado nem risco por seu atual estado de liberdade, a ensejar a medida extrema neste momento processual”, afirmou.
Entre os fatores considerados pela juíza estão o fato de o acusado exercer atualmente funções administrativas, sob supervisão de seu comando, além de possuir residência fixa, bons antecedentes e estar colaborando com as investigações.
Dessa forma, a magistrada determinou a aplicação de medidas cautelares, incluindo comparecimento mensal em juízo, proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial, proibição de frequentar bares e festas, e restrições de contato com familiares da vítima e testemunhas.
Entenda
Em 20/11/24, Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante do 5º ano de medicina da Universidade Anhembi Morumbi, foi baleado pelos policiais militares durante uma tentativa de abordagem na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
A polícia estava em patrulhamento quando foi acionada para atender a uma ocorrência envolvendo o estudante.
Os policiais relataram que o rapaz parecia agressivo e desferiu um tapa no retrovisor da viatura quando os policiais tentaram abordá-lo. Em seguida, correu e entrou em um hotel próximo onde estava hospedado com uma garota.
Um dos policiais desferiu um tiro na barriga de Marco, conforme mostram imagens das câmeras das fardas dos agentes.
Processo: 1501344-43.2024.8.26.0052
Veja a decisão.