Nesta sexta-feira, 22, Rodrigo Aiache Cordeiro foi reeleito como presidente da OAB/AC para o triênio 2025/2027. Representando a chapa “União Para Seguir Avançando”, o advogado teve 1.011 votos, enquanto a chapa “OAB Em Defesa da Advocacia” obteve 737 votos. Veja como foi a apuração: Diretoria eleita Presidente: Rodrigo Aiache Cordeiro Vice-Presidente: Thais Silva de Moura Barros […]
Nesta quinta-feira, 21, após três horas de audiência no STF, ministro Alexandre de Moraes confirmou a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Leia Mais Moraes solta Mauro Cid, mas com tornozeleira e sem passaporte O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões […]
O CNJ aprovou o protocolo para julgamento com perspectiva eacial, um guia prático que busca orientar o Poder Judiciário na condução de processos e decisões considerando os impactos do racismo estrutural e suas interseccionalidades, como questões de gênero. O protocolo foi aprovado durante a 15ª Sessão Ordinária, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, presidente […]
A advogada Daniela Borges foi reeleita presidente da OAB/BA para o triênio 2025–2027. Foram 12.517 votos que garantiram a vitória à chapa União pela Advocacia. O advogado Hermes Hilarião foi eleito vice-presidente. Com 54% dos votos, Daniela dará continuidade ao trabalho iniciado no mandato anterior, buscando fortalecer a advocacia no Estado e defender as prerrogativas da classe. Nova […]
Nesta segunda-feira, 18, Sávio Barreto, da chapa 15 “Renova OAB”, foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Pará (OAB-PA) para o triênio 2025-2027. O advogado e sua vice, Brenda Araújo, venceram a “Chapa 10 – Inclusão, União e Independência”, liderada por Eduardo Imbiriba, atual presidente que buscava a reeleição. A chapa […]
Em uma eleição marcada pelo engajamento da classe, a OAB/DF elegeu Paulo Maurício Siqueira como novo presidente para o triênio 2025-2027. Liderando a chapa “OAB para Todos”, Paulo Maurício conquistou a presidência com 11,6 mil votos, 41,37% dos votos válidos. Na vice-presidência, foi eleita a advogada Roberta Batista de Queiroz. No total, foram registrados 30.585 votos, […]
A 7ª turma do TST majorou indenização por danos morais e pensão mensal a ex-funcionário da Volkswagen do Brasil, reconhecendo que as condições de trabalho contribuíram para o agravamento de lesão lombar que o incapacitou permanentemente para a função que exercia. Leia Mais Majorada condenação por doença ocupacional decorrente de exposição ao amianto No caso, […]
O patrimônio comum do casal pode ser alvo de medida constritiva em regime de comunhão universal de bens, desde que se respeite a meação do cônjuge do devedor, conforme previsto no artigo 1.667 do Código Civil, excetuando-se os bens de incomunicabilidade listados no artigo 1.668. Em decisão unânime, a 4ª câmara de Direito Comercial do […]
Por unanimidade, STF confirmou liminar do ministro Luiz Fux, que determinava ao governo adoção de medidas imediatas contra o uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o BPC – Benefício de Prestação Continuada, em apostas online, conhecidas como bets. Leia Mais Bets: Fux impede publicidade infantil e uso de verba social […]
Após a sessão plenária, no início da noite desta quinta-feira, 13, duas fortes explosões, em um intervalo de 20 segundos ocorreram em frente ao STF. Segundo apurado pelo G1, bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Uma pessoa morreu e o corpo esta na calçada, junto à Praça dos Três Poderes. Segundo a […]